UNDP - United Nations Development Programme
Background
Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP: we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and inspiring stories.
UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2024-2027 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.
A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes subnacionais.
O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.
O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.
A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.
O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:
Componente 1 – O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;
Componente 2 – O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua posse de terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;
Componente 3 – O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e
Componente 4 – Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.
O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas, principalmente do Nordeste. O FIDA o financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.
O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um(a) assistente responsável pela função de coordenação relacionada aos objetivos propostos pelo Componente 01 – Gestão da Paisagem Integrada, em tempo integral durante todo o período de implementação do PAGES, exclusivamente para alcance dos objetivos do PAGES, para que possa seguir com o cronograma da execução das atividades acordadas entre o GEM, o PNUD e o FIDA. O componente terá investimento nos níveis comunitários e territoriais com os grupos-alvos propostos pelo PAGES.
Deveres e responsabilidades
O(a) contratado(a) será responsável pela prestação de apoio ao Governo do Estado na coordenação do componente de Gestão da Paisagem Integrada e terá o objetivo de garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas ao Componente de forma eficaz e eficiente para que cumpra suas obrigações perante o GEM, o PNUD e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas na sua gerência, elaboração e entrega de relatórios tempestivamente, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões do(a) Coordenador(a) geral.
O(a) contratado(a), exercerá suas funções sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica da coordenação do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir a execução rápida e adequada do projeto.
Especificamente, deve prestar assistência a SAF e a coordenação do projeto PAGES para atingir os objetivos propostos, tais como oferecimento de serviços de assistência técnica (AT) e outros serviços por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil para fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações; fortalecimento das capacidades institucionais das secretarias, órgãos estaduais, municípios e espaços de governança para melhor implementar as políticas públicas de governança ambiental, fundiária e de desenvolvimento rural sustentável; e aumento da segurança da posse da terra dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A atuação do(a) contratado(a) deverá estar em alinhamento com as atuações dos demais contratados no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.
- Prestar assistência ao PAGES na implementação das atividades do Componente 01, oferecendo suporte técnico, financeiro e administrativo, com o objetivo de maximizar os resultados e assegurar o alinhamento com os objetivos do respectivo Componente e do projeto em geral. Preparar e enviar relatórios semestrais de progresso e financeiros ao PNUD, FIDA e GEM, em alinhamento com a coordenação geral do Projeto, conforme necessário. Garantir que todas as informações necessárias estejam disponíveis em tempo hábil para o FIDA e o PNUD;
- Prestar assistência à elaboração, acompanhamento, monitoramento e conclusão dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), assegurando que estejam alinhados com as diretrizes do PAGES e atendam às necessidades do projeto e dos beneficiários;
- Dar suporte na gestão pública, incluindo a coordenação dos processos relacionados ao Componente 01, promovendo boas práticas e garantindo que as atividades estejam em conformidade com as normas e regulamentos locais e nacionais. Fornecer apoio e informação às missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA. Realizar as atividades de forma integrada com os demais contratados e líderes de componentes, incluindo as gerências financeira, de M&A e Comunicação e gestão do conhecimento, colaborando com o planejamento e execução das atividades do PAGES, além de fornecer informações quando solicitado(a);
- Colaborar com a elaboração dos documentos gerais do PAGES, como o Plano Operativo Anual – POA, o Plano de Aquisições e Contratações e Relatório Semestral de Progresso (RSP), quando solicitado e formular recomendações se corresponder. Alinhar e comunicar as demandas com o Coordenador do Projeto. Atender as demandas advindas do planejamento e implementação das ações concernentes à sua área de atuação, bem como assegurar as melhores condições para o cumprimento dos respectivos planejamentos e objetivos. Elaborar relatórios de execução das ações de seu Componente e reportar à Coordenação Geral do PAGES;
- Fornecer suporte aos técnicos que atuarão no Componente 01 e em atividades relacionadas ao respectivo componente, incluindo o fortalecimento de organizações e comunidades envolvidas em cadeias produtivas e ambientais, bem como em outras contratações que possam surgir, conforme os objetivos do PAGES;
- Fornecer assistência, orientação e suporte técnico às equipes locais terceirizadas, como as de ATER e associações de beneficiários rurais, na identificação de potenciais atividades econômicas e na elaboração de projetos de investimento produtivo resiliente e agroflorestal;
- Estabelecer procedimentos de trabalho internos e externos para garantir mecanismos adequados de coordenação institucional de seu componente, tendo em vista que é de sua responsabilidade. Organizar e participar em workshops, consultas ou reuniões necessárias;
O(a) titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do Projeto.
Arranjo Institucional
O(a) profissional selecionado (a) exercerá suas funções sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica da Coordenadora do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF.
Competências
Alcançar Resultados:
NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
Pensamento Inovador:
NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é pragmático para resolver problemas, faz melhorias
Aprendizagem Contínua:
NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
Adaptar com Agilidade:
NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
Atuar com determinação:
NÍVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade, confiante
Engajar-se e ser Parceiro:
NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
Promover Diversidade e Inclusão:
NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, consciente do preconceito inconsciente, confrontar a discriminação
Competências multifuncionais e técnicas
Direção de Negócios e Estratégia/Pensamento Sistêmico:
- Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos interrelacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.
Direção de Negócios e Estratégia/Tomada de decisão eficaz:
- Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.
Comunicação/Estratégia e implementação de advocacia:
- Capacidade de produzir e implementar comunicações e campanhas de advocacy que levam à mudanças impactantes.
Desenvolvimento de negócios/Gestão do Conhecimento:
- Capacidade de pesquisar e transformar informações em conhecimento útil, relevante para o contexto ou responsivo a uma necessidade estabelecida.
Gestão de negócios/Gestão de projetos:
- Capacidade de planejar, organizar, priorizar e controlar recursos, procedimentos e protocolos para atingir objetivos específicos.
Gestão de negócios/Conhecimento e Alfabetização Digital:
- Habilidade e inclinação para adotar rapidamente novas tecnologias, seja por meio de uma compreensão habilidosa de seu uso ou por meio da compreensão de seu impacto e da capacitação de outros para usá-las conforme necessário.
Gestão da Informação e Tecnologia/Gestão da rede, Comunicação e Infraestrutura:
- Capacidade de desenvolver/integrar/operar/gerenciar rede de TI, comunicações, nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como internet das coisas.
Habilidades e experiência necessárias
Requisitos mínimos de educação:
- Diploma do Ensino Médio completo é necessário.
- Graduação universitária em áreas de agroecologia, agronomia ou áreas afins será dada a devida consideração, mas não é um requisito.
Anos mínimos de experiência profissional relevante:
- Mínimo de 4 anos (para ensino médio) ou 1 ano (para graduação universitária) de experiência em agroecologia, agronomia e afins com atividades produtivas agrícolas e não agrícolas no ambiente da agricultura familiar;
Habilidades necessárias:
- Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
- Familiaridade no desenvolvimento de arranjos produtivos da agricultura familiar e na formulação e execução de Projetos de Investimento Rural;
- Capacidade de comunicação e negociação com agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais e suas organizações;
- Familiaridade com a metodologia de planejamento baseado em marcos lógicos e planejamento estratégico baseado em resultados;
- Habilidade no uso de tecnologia da informação, incluindo georreferenciamento.
Habilidades desejadas, além das competências abordadas na seção Competências:
- Conhecimento na elaboração de propostas de investimentos produtivos rurais;
- Mestrado ou doutorado preferencialmente em áreas de agroecologia, agronomia, sociologia, ciências políticas ou áreas afins;
- Experiência profissional em agroecologia, agronomia e afins com atividades produtivas agrícolas e não agrícolas no ambiente da agricultura familiar e/ou outras atividades correlatas – Mínimo 05 anos;
- Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao bioma amazônico e outras temáticas presentes no PAGES;
- Experiência em gerenciamento de equipe de forma participativa, estimulando a participação ativa de todos os membros e promovendo um ambiente de trabalho colaborativo – Mínimo 02 anos;
- Experiências em projetos de adaptação às mudanças climáticas.
Idiomas exigidos:
- Proficiência em português é requerido.
- Nível intermediário da língua inglesa/espanhola é desejável;
Viagens:
O(a) Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luís/MA e deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.
Disclaimer
Under US immigration law, acceptance of a staff position with UNDP, an international organization, may have significant implications for US Permanent Residents. UNDP advises applicants for all professional level posts that they must relinquish their US Permanent Resident status and accept a G-4 visa, or have submitted a valid application for US citizenship prior to commencement of employment.
UNDP is not in a position to provide advice or assistance on applying for US citizenship and therefore applicants are advised to seek the advice of competent immigration lawyers regarding any applications.
Applicant information about UNDP rosters
Note: UNDP reserves the right to select one or more candidates from this vacancy announcement. We may also retain applications and consider candidates applying to this post for other similar positions with UNDP at the same grade level and with similar job description, experience and educational requirements.
Non-discrimination
UNDP has a zero-tolerance policy towards sexual exploitation and misconduct, sexual harassment, and abuse of authority. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks, and will be expected to adhere to these standards and principles.
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